Câmara vota incentivo ao microcrédito durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne na quarta-feira (22), a partir das 13h55, para analisar o Projeto de Lei 1282/20, de autoria do Senado, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor. A urgência da proposta foi aprovada na […]
Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como Serasa e SPC, o chamado cadastro negativo. A medida segue para análise do Senado Federal. O texto é mais uma das medidas de enfrentamento à […]
CORONAVÍRUS: Câmara aprova decreto de calamidade pública
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à […]
Promotoria ajuíza ação contra ex-presidente da Câmara de Cabedelo
A Promotoria do Patrimônio Público de Cabedelo ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Câmara Municipal, Lucas Santino da Silva, em razão de irregularidades constatadas na prestação de contas do exercício 2016, que causaram prejuízo ao erário cabedelense. A ação de número 0801463-90.2020.8.15.0731 tramita na 4ª Vara Mista […]
Câmara Municipal aprova intervenção estadual em Bayeux
Nesta terça-feira (10), foi aprovado, por 10 votos a 7, pedido de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Bayeux, na Grande João Pessoa. A sessão extraordinária aconteceu na Câmara Municipal. O pedido de intervenção estadual foi feito pelo TCE-PB e decorre da análise de uma inspeção especial de contas. Em seu voto, o relator da […]
Câmara de Rio Tinto aprova reajuste de 13% para professores da rede municipal
Foi aprovado por unanimidade, na Câmara Municipal de Rio Tinto, Litoral Norte da Paraíba, o reajuste salarial de 13% dos professores da rede municipal de ensino. De autoria do Executivo, o PL foi aprovado em sessão ordinária na noite desta quarta-feira (4). O aumento é acima do piso determinado pelo Governo Federal, de 12,84%. Para […]
Concurso da Câmara Municipal de Mamanguape inscreve até março
Estão abertas até o dia 1º de março as inscrições no concurso da Câmara Municipal de Mamanguape, no Litoral Norte paraibano. Ao todo, são oferecidas 9 vagas mais cadastro de reserva, em cargos de todos os níveis de escolaridade. Veja edital do concurso da Câmara Municipal de Mamanguape De acordo com o edital, as vagas […]
Elissandra na Câmara de Vereadores: “Nossa mensagem é a do trabalho”
Na terça-feira (4/2), o repórter Chico Soares, da Correio do Vale FM, entrevistou a prefeita Elissandra Brito (DEM) na abertura dos trabalhos legislativos 2020 na Câmara Municipal de Itapororoca. “Nossa mensagem é a do trabalho, de atender aqueles que mais precisam com projetos na mobilidade urbana, estrutura física na educação e uma saúde de primeiro […]
Começa ano legislativo na Câmara Municipal de Rio Tinto
Sob o comando da vereadora e cacique indígena Claudecir Braz (MDB), a Câmara Municipal de Rio Tinto iniciou na noite desta quarta-feira (5) os trabalhos legislativos de 2020, em sessão solene com a presença de autoridades, convidados, líderes de classe, indígenas e população em geral. “Nossa metodologia de trabalho será sempre união, no intuito de […]