Plenário da CMRT aprova crédito especial e redução do recesso parlamentar
As sessões ordinárias presenciais na Câmara Municipal de Rio Tinto foram retomadas na manhã desta quinta-feira (6). Para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) o funcionamento da Casa está com algumas restrições: o uso obrigatório de máscara, distanciamento social e álcool em gel. “Estamos de volta ao trabalho com coerência e o cuidado que […]
Câmara de Itapororoca retoma trabalhos após o recesso parlamentar
Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Itapororoca retornou, na última terça-feira (4), os trabalhos legislativos da Casa. Seguindo medidas contra disseminação do novo coronavírus (Covid-19), inicialmente, os vereadores poderão registrar presença pessoalmente ou ainda de maneira remota. A proposta é que tenha ao menos um representante de cada bancada no plenário físico. “Todos […]
Justiça determina que Câmara de Bayeux realize eleição indireta para prefeitura
O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, determinou a suspensão do Ato nº 09/2020 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, que declarou a nulidade de uma emenda à Lei Orgânica do Município, a qual estabelece que, na hipótese de vacância do cargo de prefeito e de vice-prefeito, a menos […]
CMRT realiza audiência para discutir interdição do matadouro público
Através de videoconferência, a Câmara Municipal de Rio Tinto realizou na manhã desta segunda-feira (27), uma audiência para debater os problemas enfrentados no matadouro público do município, que se encontra fechado por interdição judicial. Foi convidado para participar da reunião o prefeito Fernando Naia (Cidadania), o juiz de direito da Comarca de Rio Tinto, Judson […]
Projeto que exige uso de máscara é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. A matéria segue para […]
Comissão mista vai discutir adiamento de eleição, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que o Congresso Nacional discutirá o adiamento das eleições municipais deste ano – sem estender o mandato dos atuais prefeitos. O adiamento seria uma prevenção por conta da pandemia do novo coronavírus. Barroso vê ‘risco real’ de adiamento das eleições deste ano Segundo informações […]
Câmara aprova R$ 9 bilhões de fundo extinto para o combate à Covid-19
Os municípios podem ter participação nos R$ 9 bilhões da Reserva Monetária do Banco Central para ações de combate ao novo coronavírus. A destinação da cota-parte dos recursos às prefeituras avançou na Câmara dos Deputados, que aprovou nesta terça-feira, 12 de maio, a Medida Provisória (MP) 909/19. O texto prevê a extinção do fundo e […]
Câmara aprovou em 1º turno alterações na PEC do “orçamento de guerra”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Neste momento, parlamentares analisam propostas de modificações ao texto-base, que ainda podem retirar trechos da medida. A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações […]
Deputados aprovam suspensão de pagamentos do Fies
O plenário da Câmara concluiu nesta terça-feira (28) a votação do projeto de lei que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante a vigência do estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia de covid-19. A matéria segue para o Senado. O texto prevê a suspensão do pagamento […]
Justiça determina exoneração de comissionados da Câmara de Mamanguape
A Justiça deferiu liminar pedida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que sejam exonerados, no prazo máximo de 180 dias, os servidores públicos que ocupam os cargos comissionados de tesoureiro, secretário executivo e assistente de gabinete da Câmara Municipal de Mamanguape. No mesmo prazo, deve ser estabelecido um percentual proporcional de preenchimento dos cargos […]