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Câmara aprova projeto que estabelece autonomia ao Banco Central

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (10) o PLP 19/19, que estabelece autonomia para o Banco Central. Agora, o texto segue para sanção presidencial. A decisão da Casa ocorreu um dia após aprovação da urgência da proposta. Inicialmente, os parlamentares aprovaram o texto-base por 339 votos a 114. Posteriormente, analisaram os destaques, trechos […]

Veja quem são os candidatos à presidência da Câmara e do Senado

As eleições da presidência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcadas para a próxima segunda-feira (1º), movimentam o cenário político nacional. Os candidatos Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no Senado, contam com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Em oposição a Bolsonaro, deputados de 12 partidos políticos – PT, […]

Covid-19: Câmara aprova mais R$10 bilhões para estados e municípios

Mais R$10 bilhões de reais serão injetados na conta de estados e municípios para ajudar no combate à pandemia do coronavírus. É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados essa semana. Esse investimento na área da saúde será destinado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que é o […]

Senado aumenta limite de pontos e aprova validade de 10 anos para CNH

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o texto-base do projeto que flexibiliza regras do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Entre as principais mudanças estão a ampliação da validade da carteira nacional de habilitação (CNH) e do uso obrigatório da cadeirinha até os 10 anos de idade, a criação de regras para o uso dos chamados “corredores” […]

Câmara aprova extensão da recomposição do FPM e FPE até novembro

A Câmara aprovou a extensão da Medida Provisória 938/2020, que direciona parcelas de compensação de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE), maior fonte de receita da maioria das prefeituras. A receita dos fundos é composta por uma porcentagem do Imposto de Renda (IR) e do […]

Pedro é eleito melhor parlamentar da Paraíba pelo Ranking dos Políticos

O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), foi escolhido como o melhor parlamentar da Paraíba segundo o ‘Ranking dos Políticos’, que avaliou os primeiros seis meses deste ano. O deputado já ganhou por quatro vezes a premiação anual, sendo em 2017 escolhido melhor parlamentar do Brasil. O Ranking dos Políticos utiliza critérios técnicos, levando em conta […]

Senado aprova projeto contra fake news; texto segue para a Câmara

O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news’. Num primeiro momento, os senadores votaram o texto-base, aprovado por 44 votos a 32 (houve duas abstenções). Depois, passaram à análise de dois destaques, isto é, propostas que visavam alterar o conteúdo do projeto. Os […]

Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O texto, aprovado na semana […]