Câmara conclui votação de projeto que cria vale-gás
Famílias de baixa renda devem receber, a cada dois meses, o valor de 50% do preço médio do botijão de 13 kg.
Voto impresso auditável: entenda a diferença para o atual modelo
Por Marquezan Araújo Nos últimos dias, ouviu-se muito falar em voto impresso e auditável. Afinal, o que é esse modelo de execução da cidadania e por que o assunto ficou tão evidente? Bom, para dar início à explicação, vale relembrar que esse sistema tem sido defendido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e por parte […]
Câmara aprova projeto contra supersalários no poder público
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei que combate os “supersalários” do funcionalismo público no País. O PL 6726/16, do Senado, regulamenta quais tipos de pagamentos podem ficar de fora do teto do funcionalismo público, aplicando-se para servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Devido às mudanças, a […]
Pretensão de Ricardo Barbosa é se filiar ao Cidadania
Ex-líder da base governista na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), e um dos apoiadores ao Governo do Estado, o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) tem, sim, a pretensão de se filiar ao Cidadania, partido do governador João Azevêdo, para disputar uma das vagas à Câmara Federal em 2022. A revelação é do presidente estadual da […]
Covaxin: oposição cobra investigação sobre indícios de superfaturamento
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) informou que a bancada da oposição na Câmara protocolou, nesta quarta-feira (23), representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando que seja instaurado procedimento de auditoria sobre a compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde, com a devida autorização do presidente […]
Câmara aprova privatização da Eletrobras; veja como votaram os paraibanos
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória da privatização da Eletrobras. A votação foi realizada em sessão extraordinária, nesta segunda-feira (21), e registrou 258 votos a favor e 136 contra. O texto agora segue para sanção presidencial. A MP permite que a empresa venda ações na bolsa de valores para diminuir a […]
Câmara revisa Lei de Improbidade Administrativa e limita punição a maus gestores
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 10887/18). A principal mudança prevista é a punição apenas para agentes públicos que agirem com dolo, ou seja, com intenção de lesar a administração pública. A proposta segue agora para o Senado Federal. A improbidade […]
Ricardo Barbosa confirma pré-candidatura a federal
Em recente passagem pela cidade de Rio Tinto, no Vale do Mamanguape, o deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB), concedeu entrevista ao Blog Lenilson Balla e confirmou sua pré-candidatura à Câmara Federal em 2022. “Tenho trabalhado muito e merecido uma espetacular solidariedade do povo paraibano, de lideranças expressivas, de prefeitos, vereadores e autoridades diversas”, disse Barbosa […]
Gervásio é indicado relator da privatização dos Correios
O deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara, Gervásio Maia (PSB), foi designado para ser o relator do Projeto de Lei 591/21, que trata da privatização dos Correios, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. A relatoria do PL foi confirmada nessa sexta-feira (23). O projeto de […]
Congresso promulga PEC que viabiliza volta do auxílio
O Congresso Nacional promulgou, em sessão solene nesta segunda-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição conhecida como PEC Emergencial, que, além de viabilizar a volta do auxílio emergencial, traz dispositivos para evitar o descontrole das contas públicas. A votação da PEC começou pelo Senado e foi concluída na madrugada de sexta-feira (12) na Câmara […]