Baía da Traição decreta calamidade pública pelo avanço do mar
Decreto vale por 180 dias e foi publicado devido a problemas como erosão costeira, na Praia do Forte.
A pandemia não acabou e Estado prorroga calamidade pública
O Governo da Paraíba prorrogou por mais 90 dias o decreto de calamidade pública por conta da Covid-19. De acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (22), o decreto tem a finalidade de promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia do novo coronavírus. O estado […]
ALPB autoriza estado de calamidade em cidades do Vale do Mamanguape
PDL busca reduzir burocracia nas ações de combate ao novo coronavírus.
Governador renova decreto de calamidade pública
O governador João Azevêdo (Cidadania) prorrogou o decreto de calamidade pública para toda a Paraíba, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20), e autoriza a adoção de medidas excepcionais para combater a disseminação da Covid-19 […]
Covid-19: planos de saúde não poderão interromper serviços ou fazer reajustes
Os serviços privados dos planos de saúde não poderão ser suspensos ou ter reajuste anual de mensalidade, durante o período de vigência do Decreto 40.194, do governador João Azevêdo, que estabelece a situação de calamidade pública em todo o território paraibano devido à pandemia do novo coronavírus. A Lei 11.735, de autoria da deputada estadual […]
Covid-19: Governo Federal reconhece estado de calamidade na Paraíba
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu estado de calamidade pública na Paraíba devido à pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30). Ao todo 25 estados estão com reconhecimento federal por conta da Covid-19, com exceção de Goiás e do Distrito Federal. O Governo da Paraíba […]
Decreto de calamidade trata de acesso ao crédito por empresas paraibanas
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, nesta terça-feira (21), o decreto 40.194 que estabelece a situação de calamidade pública em todo o território paraibano devido à pandemia do coronavírus. A medida se enquadra no padrão recomendado pela Defesa Civil Nacional e é um dos pré-requisitos para que empresas paraibanas tenham acesso ao crédito diferenciado […]
Lei proíbe corte de água, energia e despejo durante calamidade pública, na PB
O governador João Azevedo sancionou a Lei 11.676/2020, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, com apenso do deputado Wilson Filho, que determina a proibição da interrupção de serviços essenciais por atraso no pagamento durante a validade do decreto de Calamidade Pública no Estado, em decorrência da pandemia do novo […]
Prefeitos cobram de João uniformização de decreto de combate ao Covid-19
Prefeitos paraibanos reunidos de forma remota junto a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) cobraram ao governador João Azevêdo a unificação do decreto estadual, que será prorrogado até o dia 3 de maio. Os gestores pedem que as medidas determinadas pelo Estado se apliquem a todos os municípios, mesmo aqueles sem casos registrados […]
Buba vota favorável a extensão do decreto de calamidade para municípios
Em mais uma Sessão Extraordinária promovida pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) através de videoconferência, deputados aprovaram homologação da extensão do decreto legislativo de estado de calamidade pública para mais de 40 municípios paraibanos nesta quarta-feira (15). ALPB aprova uso do Fundo de Combate à Pobreza durante pandemia O Decreto Legislativo (PLD 04/2020) de estado […]