João decreta por mais 180 dias calamidade pública na PB
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4).
AL autoriza Calamidade Pública para Pedro Régis e Lagoa de Dentro
105 cidades já tiveram situação de calamidade autorizada pela ALPB em 2021.
Michele decreta calamidade financeira em Pedro Régis
Vedada realização de despesas no âmbito do poder executivo, sem a expressa autorização da prefeita.
Ministro do STF prorroga estado de calamidade
Regras excepcionais perderiam validade em 31 de dezembro.
Covid-19: municípios da PB em calamidade pública terão que criar comitês
A partir de agora todos os prefeitos paraibanos que decretaram estado de calamidade pública estão obrigados a criar um Comitê de Crise Municipal para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, causador da Covid-19. A Lei 11.696, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), foi sancionada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, […]
Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto de lei que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em serviços de proteção ao crédito como Serasa e SPC, o chamado cadastro negativo. A medida segue para análise do Senado Federal. O texto é mais uma das medidas de enfrentamento à […]
#FicaEmCasa: “Essa luta é de todos nós”, diz Lili
Em vídeo publicado nas redes sociais, a prefeita Eliselma Oliveira (Lili/DEM) falou sobre as medidas tomadas no combate ao novo coronavírus em Marcação. A gestora citou ações nas áreas da saúde, educação e administração. “Essa luta é de todos nós”, disse Lili. Marcação decreta estado de calamidade pública; confira o documento Assista abaixo: Ver […]
Covid-19: com três casos suspeitos, Itapororoca declara calamidade pública
No município de Itapororoca, região do Vale do Mamanguape, a Secretaria Municipal de Saúde notificou três casos suspeitos do Covid-19 nesta sexta-feira (20). Ao mesmo tempo, a prefeita Elissandra Brito (DEM) decretou estado de calamidade pública diante da epidemia do novo coronavírus. A decisão permite que o governo tome medidas de emergência. Confira na íntegra […]
CORONAVÍRUS: Câmara aprova decreto de calamidade pública
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (18), o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à […]