Cuité de Mamanguape realiza conferência e debate saneamento básico
Universalização dos serviços como determina o novo marco legal exige prioridade.
Cuité de Mamanguape é condenado a adotar medidas para garantir saneamento básico
Dentre as medidas, está a apresentação, no prazo de dois meses, do Plano Municipal de Saneamento Básico.
MEC vai monitorar retorno às aulas no ensino básico
Ferramenta deverá ser disponibilizada em abril, para ajudar gestores no planejamento do calendário escolar.
Bolsonaro sanciona novo marco do saneamento com 11 vetos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (15), o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada como instrumento crucial para a […]
Senado aprova novo marco do saneamento
O Senado aprovou ontem (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de […]