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PL de Buba que autoriza produção comercial de álcool 70% na PB é aprovado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 1.712/2020, do deputado estadual Buba Germano (PSB), que autoriza a produção comercial de álcool 70% na Paraíba. Antes, a proposta passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que deu parecer pela constitucionalidade e juridicidade. Com articulação […]

Lewandowski autoriza divulgação de exames de Bolsonaro

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje (13) a divulgação dos laudos dos exames de Covid-19 realizados pelo presidente Jair Bolsonaro. Exames de Bolsonaro entregues ao STF deram negativo para coronavírus Publicação da Agência Brasil informa que, a medida foi tomada após a Advocacia-Geral da União (AGU) entregar espontaneamente os exames […]

Racismo: decano do STF abre inquérito contra Weintraub

Para o ministro Celso de Mello, Bolsonaro pode ter incorrido em crime previsto pela "lei do impeachment"

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (28) a abertura de inquérito contra o ministro da Educação Abraham Weintraub por prática de racismo contra o povo chinês. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República. Conforme publicação do Conjur, Celso de Mello desqualificou o sigilo do processo, que passa […]

Ministro autoriza investigação de atos contra Congresso e STF

Alexandre de Moraes - Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (21), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a abertura de um inquérito para manifestações que, no domingo (19), pediram a intervenção militar e o fechamento do Congresso e do próprio Supremo. O procurador-geral da República, Augusto Aras, fez o pedido ontem (20), […]