TCE-PB suspende atividades presenciais até 18 de dezembro
O regime de teletrabalho obrigatório para todos os membros e servidores.
Governadores não vão seguir decreto de Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal decidiu há quase um mês (15/4) que, além do governo federal, os governos estaduais e municipais têm poder para determinar regras de isolamento, quarentena e restrição de transporte e trânsito em rodovias em razão da epidemia do coronavírus. Trata-se da ADI 6.341, que ratificou a competência concorrente de todos os entes […]
Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais
O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre serviços essenciais, entre os quais a circulação interestadual e intermunicipal. De acordo com o governo, os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”. Publicação […]
Assembleia anuncia atividades de Frentes Parlamentares para 2020
Asembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através de suas Frentes Parlamentares, já deu início as atividades itinerantes no estado. A Casa possui atualmente 17 Frentes, que atuam promovendo visitas técnicas, reuniões e encontros com a população para debater ações nos âmbitos do empreendedorismo, meio ambiente, saúde e desenvolvimentos do semiárido, entre outros assuntos. O deputado Raniery […]