- Publicidade -

Lagoa de Dentro deve elaborar plano de atendimento socioeducativo

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou ao Município de Lagoa de Dentro a elaboração de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo e na estruturação do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo. A decisão atende a um pedido do Ministério Público estadual nos autos da Apelação Cível nº 0000960-91.2016.8.15.1071. No Primeiro Grau, […]

TSE regulamenta atendimento presencial em cartórios eleitorais

TSE

O atendimento ao público nos cartórios eleitorais para a apresentação dos requerimentos de registros de candidatura foi regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução TSE nº 23.630/2020. A norma foi publicada na edição da última quinta-feira (3) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe). A Resolução define como será o atendimento aos candidatos […]

INSS adia para setembro retomada do atendimento presencial

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adiou para setembro a retomada do atendimento presencial em suas agências. A data ainda não foi definida e poderá ser anunciada ainda nesta sexta-feira (21). A reabertura estava prevista para a próxima segunda-feira (24). A suspensão do atendimento nas unidades ocorreu em março em razão da pandemia de covid-19 […]

Agências da Caixa na Paraíba passam a funcionar das 8h às 13h

A partir de hoje (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais. O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas. Os recursos do saque emergencial […]

Agora é lei: diabéticos terão atendimento prioritário em órgãos públicos

O Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei nº 11.697, de autoria do deputado Raniery Paulino (MDB), que assegura prioridade de atendimento a pessoas com diabetes nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras. A lei foi publicada na edição este sábado (30/05) do Diário Oficial do Estado (DOE). De […]