ALPB aprova PEC que altera aposentadoria de servidores
A matéria garante um tratamento mais humanitário aos beneficiários dos segurados.
Assembleia é obrigada a suspender benefício a aposentados
Falta de vínculo dos servidores inativos com a instituição faz com que a realização desses pagamentos sejam consideradas irregulares.
ALPB aprova projeto que permite renovação online da CNH
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 1.365/2019, do presidente Adriano Galdino, permitindo a renovação de forma online da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba. A matéria foi apreciada durante sessão extraordinária realizada de forma remota. De acordo com o texto, o Departamento de Trânsito da Paraíba […]
ALPB aprova Medalha Manelito Vilar para empresários do Vale do Mamanguape
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou nesta quarta-feira (2), por unanimidade, em sessão remota, a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Agropecuário Manelito Vilar aos empresários José Inácio de Morais Andrade, presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), e Roberto Cavalcanti de Morais, proprietário da empresa Frutas Doce Mel, ambos com […]
Agora é Lei: SES deve entregar medicamentos a doentes crônicos durante pandemia
O governador João Azevêdo sancionou, neste sábado (1º), a Lei 11.759/2020, de autoria da deputada Jane Panta, que determina a criação do plano emergencial de entrega de remédios aos doentes crônicos, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (covid-19). O plano acrescenta novas medidas a lei 11.702/2020, de autoria dos deputados Adriano Galdino e Tião […]
ALPB aprova sessão remota para ouvir o ex-ministro Mandetta
Na última quinta-feira (21), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão remota, a realização e uma sessão especial com o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também em sistema remoto. ALPB mantém suspensão das atividades presenciais até 31 de maio O requerimento foi apresentado pelo deputado Ricardo Barbosa, líder do governo, e subscrito […]
AL institui programa de doação de deputados para o combate à Covid-19
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (08), durante mais uma sessão remota por conta da quarentena do coronavírus, um projeto de resolução que cria o programa de incentivo à doação voluntária, que será destinada à aquisição de materiais sanitários e hospitalares para a prevenção e combate à pandemia causada pela COVID-19. ALPB […]
AL inicia apreciação de vetos a emendas do orçamento 2020
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou, em sessão realizada nesta quarta-feira (11), mais de 50 vetos a projetos de Lei encaminhados à Casa Epitácio Pessoa pelo Poder Executivo. Os parlamentares também deram início à apreciação dos vetos as 99 emendas apresentadas pelo Legislativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Durante apreciação das demais matérias, […]
ALPB aprova matérias em defesa dos direitos das mulheres
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (3), projetos de Lei de em alusão ao mês de mulher. Ao todo, mais de 70 matérias foram aprovadas pelos parlamentares. Entre as matérias aprovadas destaca-se o projeto de Lei 753/2019, de autoria do presidente Adriano Galdino, que determina a comunicação, por parte dos […]
CCJ da Assembleia reprova criação da Fundação PB Saúde
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba julgou inconstitucional o Projeto de Lei Complementar do governo do Estado que cria a Fundação PB Saúde. Conforme publicação do MaisPB, votaram contra a criação os deputados Taciano Diniz (Avante), Walber Virgolino (Patriota), Camila Toscano (PSDB) e Felipe Leitão (DEM), enquanto pela constitucionalidade votaram Ricardo […]