Assembleia aprova projeto da LDO 2023
Projeção financeira para o próximo ano é de R$ 15.364.669.902 bilhões.
Eleições 2022: TSE aprova calendário e 1º turno será dia 2 de outubro
Eventual segundo turno no dia 30 de outubro.
ALPB aprova PL que regulamenta produtividade na Saúde
Pagamento é atualmente aplicado para produtividade e plantão extra.
Aprovado projeto que permite privatização dos Correios
A proposta autoriza a exploração pela iniciativa privada de todos os serviços postais.
Senado inclui discriminação racial e sexual como agravantes
O Plenário do Senado aprovou nesta semana, o PLS 787/2015, que inclui motivações de preconceito racial e sexual como circunstâncias agravantes de pena para qualquer tipo de crime. Agora, a proposta segue para análise na Câmara dos Deputados. A matéria foi pautada para votação entre os senadores após a repercussão da morte de João Alberto […]
Por 57 votos favoráveis, Nunes é aprovado para o STF
Jurista é a primeira indicação de Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal.
Projeto que exige uso de máscara é aprovado na Câmara
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que obriga o uso de máscaras em locais públicos ou privados, mas acessíveis ao público, em todo o país. A obrigatoriedade do uso engloba transporte público (como ônibus e metrô), dentro de táxis ou carros de aplicativo e aviões. A matéria segue para […]
PL de Buba que autoriza produção comercial de álcool 70% na PB é aprovado
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei (PL) 1.712/2020, do deputado estadual Buba Germano (PSB), que autoriza a produção comercial de álcool 70% na Paraíba. Antes, a proposta passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que deu parecer pela constitucionalidade e juridicidade. Com articulação […]
Aprovado texto-base da ajuda a estados e municípios durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. Foram 437 votos a 34. A proposta substitui versão aprovada […]
Anteprojeto de lei aprovado pelo Pleno extingue cargos no TJPB
Um anteprojeto de lei que dispõe sobre a extinção e a alteração de cargos de provimento em comissão no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba foi aprovado na última sessão do Pleno, ocorrida quarta-feira (30), e será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado. Com propositura do presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha […]