Compra de vacinas por empresas é aprovada na Câmara e vai ao Senado
Texto foi aprovado na Câmara dos Deputados por 317 votos a favor e 120 contrários.
PEC do Fundeb permanente é aprovada no Senado
Em sessão remota nesta terça-feira (25), o Plenário do Senado aprovou a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Por acordo entre as lideranças, o Senado realizou os dois turnos de votação na mesma sessão, […]
Senadores aprovam ampliação da complementação do FPM
Segue para sanção o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 26/2020, da Medida Provisória (MP) 938/2020, que estende a recomposição dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) até novembro nos casos em que houver perda em relação aos valores de 2019 e dentro do limite de R$ 16 bilhões estabelecido pelo […]
Câmara Municipal aprova intervenção estadual em Bayeux
Nesta terça-feira (10), foi aprovado, por 10 votos a 7, pedido de intervenção estadual na Prefeitura Municipal de Bayeux, na Grande João Pessoa. A sessão extraordinária aconteceu na Câmara Municipal. O pedido de intervenção estadual foi feito pelo TCE-PB e decorre da análise de uma inspeção especial de contas. Em seu voto, o relator da […]