Com ressalvas, TCU aprova contas de Bolsonaro
Parecer agora segue para avaliação do Congresso Nacional.
Câmara aprova candidatura de gestor que teve as contas rejeitadas
Seis parlamentares paraibanos votaram favoráveis ao texto.
Senado aprova texto final da nova Lei de Licitações
Projeto cria modalidades de contratação e tipifica crimes.
Senado amplia limite de consignado para aposentados
Proposta já passou pela Câmara e segue para sanção.
PEC Emergencial é aprovada e vai à Câmara
Proposta viabiliza auxílio emergencial.
ALPB aprova PEC que altera aposentadoria de servidores
A matéria garante um tratamento mais humanitário aos beneficiários dos segurados.
Senado aprova projeto de apoio às escolas particulares
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 195/2020, que institui um programa de apoio às escolas particulares de ensino básico diante da crise provocada pela covid-19. O Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica suspende tributos devidos por essas instituições e possibilita que elas suspendam contratos […]
TCE-PB aprova contas de Luciano Castor referentes ao ano de 2019
Por unanimidade, as contas do vereador Luciano Castor (Cidadania) referentes ao exercício de 2019 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) na última semana, em sessão remota. Luciano faz o seu terceiro mandato como vereador e comanda a Presidência da Casa Senador Rui Carneiro. “Estamos fazendo o melhor para Mamanguape, com transparência e […]
Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito
O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota na última quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997). Confira mudanças clicando aqui. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Como foi […]
Senado aprova novo marco do saneamento
O Senado aprovou ontem (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. O projeto já havia passado pela Câmara, após muita discussão. Agora segue para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de […]