Senado aprova ajuda para empresas dos setores de eventos e turismo
O texto foi aprovado com alterações pela relatora, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
Sem renda, 5 milhões esperam ajuda financeira da Lei Aldir Blanc
Nesse período de pandemia, o setor cultural é um dos que mais sofrem no Brasil. São cerca de 5 milhões de pessoas que esperam ajuda financeira. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor […]
Aprovado texto-base da ajuda a estados e municípios durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, do Senado, que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. Foram 437 votos a 34. A proposta substitui versão aprovada […]
Aprovado auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios
O Senado aprovou neste sábado (2), com 79 votos favoráveis e apenas, um contrário, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Como o texto […]