AGU cria força-tarefa por danos em Brasília
Também foi solicitada a prisão de todos os envolvidos em invasões a prédios públicos.
Bolsonaro recorre ao STF para derrubar medidas restritivas
Ação pede derrubada de decretos do RN, PE e do PR.
AGU atuou em mais de mil ações relacionadas à Covid-19
Desde o início da crise provocada pelo avanço da Covid-19 no país, a Advocacia-Geral da União já atuou em 1.349 ações em todas as instâncias do Judiciário envolvendo casos que vão desde o atendimento de saúde diretamente até a concessão de auxílio emergencial. Nesses processos, cujo objeto é o combate ao coronavírus, a AGU obteve […]
Por cinco dias, TRF-3 suspende prazo para Bolsonaro entregar exames
Pelo prazo de cinco dias, a desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, suspendeu, a decisão que obrigava o presidente Jair Bolsonaro a entregar à Justiça os laudos de todos os exames feitos para saber se ele foi contaminado pelo novo coronavírus. Conforme o Conjur, a decisão foi tomada para possibilitar que […]
AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão liminar (provisória) de ontem (24) do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), em que ele afirmou o poder de estados e municípios para impor isolamento, quarentena e restrição de circulação no combate ao novo coronavírus (covid-19). As informações são da Agência Brasil. A liminar foi […]
AGU aguarda dados para recorrer de suspensão do Sisu
Após reunião com técnicos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a Advocacia-Geral da União (AGU) disse hoje (27) que aguarda o recebimento de novos dados e notas técnicas antes de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª […]