Procon autua bancos e notifica ótica em Mamanguape
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB), com o apoio da Vigilância Sanitária e Agevisa, realizou fiscalização em uma ótica e quatro bancos no município de Mamanguape, em decorrência de denúncias de consumidores sobre aglomerações. Em face do cumprimento do decreto 41.053 de 23 de fevereiro de 2021, 40.304/2020, leis estaduais consumeristas e o […]
Covid-19: farmácias da Paraíba estão autorizadas a realizar testes rápidos
Os estabelecimentos farmacêuticos em atividade na Paraíba que atendam às exigências estabelecidas na legislação sanitária nacional estão autorizados a realizar os testes rápidos para a Covid-19, doença causada pelo coronavírus no sistema respiratório humano. A autorização consta da Nota Técnica nº 06/2020, assinada pela diretora-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária, Jória Viana Guerreiro, publicada […]
Covid-19: Agevisa proíbe testes rápidos em farmácias e drogarias
As farmácias e drogarias em atividade na Paraíba não podem comercializar ou realizar testes rápidos ou testes laboratoriais remotos utilizados para a detecção do novo coronavírus, os quais só podem ser feitos por laboratórios clínicos com aptidão deliberada pela Vigilância Sanitária. A determinação está expressa na Nota Técnica nº 04/2020, assinada pela diretora-geral da Agência […]
Autorizada comercialização de álcool 70% nas farmácias e supermercados, na PB
As redes de farmácias e os supermercados em atividade no território paraibano poderão comercializar álcool a 70% produzido por empresas regulares sujeitas à fiscalização da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e às regras de qualidade de produção e rotulagem definidas pela legislação sanitária nacional. A autorização é de caráter excepcional, temporário e emergencial e tem validade […]