Cigarro eletrônico é ilegal e deve ser apreendido na Paraíba
Fiscalização e apreensão acontece pelas Vigilâncias Sanitárias estadual e municipais.
Vacina russa é barrada pela Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu não recomendar a importação da vacina Sputnik V, em caráter excepcional. A decisão contra a importação foi tomada após determinação do STF, em atendimento a solicitação do governo do Maranhão. De acordo com a Anvisa, as análises identificaram falhas no desenvolvimento da vacina russa, em todas as […]
Procon autua bancos e notifica ótica em Mamanguape
A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB), com o apoio da Vigilância Sanitária e Agevisa, realizou fiscalização em uma ótica e quatro bancos no município de Mamanguape, em decorrência de denúncias de consumidores sobre aglomerações. Em face do cumprimento do decreto 41.053 de 23 de fevereiro de 2021, 40.304/2020, leis estaduais consumeristas e o […]
Eleições 2020: PL prevê proibição de comícios e eventos com aglomerações
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL 3602/2020), de autoria do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE), que prevê a proibição de comícios e eventos que promovam aglomerações durante as eleições municipais deste ano. Segundo a proposta, esses eventos ficam impedidos de ocorrer enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da […]
Anvisa reforça que uso de ivermectina não é recomendado contra Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) disse que a ivermectina, medicamento antiparasitário, não tem comprovação científica de eficiência contra a Covid-19, doença causada pelo Sars CoV-2. A nota de esclarecimento explica que “é preciso deixar claro que não existem estudos conclusivos que comprovem o uso desse medicamento para o tratamento da Covid-19, bem como não existem […]