Municípios começam a receber recursos para ações emergenciais, diz Famup
Os municípios começaram a receber os recursos extraordinários previstos na Medida Provisória (MP) 953/2020 que devem ser utilizados apenas para ações emergenciais de enfrentamento da Covid-19 no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destaca que o Ministério da Cidadania editou duas portarias (369/2020 e […]
AGU atuou em mais de mil ações relacionadas à Covid-19
Desde o início da crise provocada pelo avanço da Covid-19 no país, a Advocacia-Geral da União já atuou em 1.349 ações em todas as instâncias do Judiciário envolvendo casos que vão desde o atendimento de saúde diretamente até a concessão de auxílio emergencial. Nesses processos, cujo objeto é o combate ao coronavírus, a AGU obteve […]
Covid-19: TCE-PB cobra transparência em gastos do Governo e Prefeituras
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 42 alertas, já nos primeiros cinco dias deste mês, ao Governo do Estado e aos prefeitos de 39 municípios recomendando à ampla divulgação de todas as ações e gastos públicos em contratações ou aquisições relacionadas à atual pandemia da Covid-19. Esta exigência tem fundamento na […]
Curral de Cima mantém atendimento remoto do programa ‘Criança Feliz’
Mesmo durante o isolamento social em combate ao novo coronavírus, o programa ‘Criança Feliz’, do município de Curral de Cima, segue garantindo atendimento às famílias cadastradas. Os instrutores explicam e ensinam atividades por vídeos e, por meio de ligações telefônicas, realizam o atendimento dos usuários. O ‘Criança Feliz’ atende 200 usuários entre crianças de zero […]
Estados têm 72 horas para apresentar ações de combate à covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 72 horas para os estados que tiveram dívidas suspensas com o governo federal apresentem as ações que já foram adotadas e quais as que estão em planejamento, com o uso da verba pública que seria destinada ao pagamento das parcelas suspensas, no […]
João anuncia ações com impacto de R$ 145,5 milhões durante pandemia
O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (2), uma série de medidas econômicas e sociais devido ao isolamento social provocado pela pandemia do coronavírus. As medidas têm um amplo alcance, que vão desde às pessoas carentes e em situação de vulnerabilidade, além de profissionais autônomos e trabalhadores informais, empresários de diversos ramos, que precisam pagar […]
Governadores do NE reforçam medidas para conter o coronavírus
Após videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (25), o governador João Azevêdo e demais governadores do Nordeste divulgaram uma Carta em que reiteram a manutenção das medidas adotadas pelos governos estaduais para conter a disseminação do coronavírus e cuidar da vida da população. No documento, eles também afirmaram frustração com o posicionamento agressivo da Presidência […]
Governo investe em ações para diagnóstico precoce do coronavírus
Conforme o podcast Conversa Séria, da Rede Nacional de Rádio, o Brasil permanece sem registro do novo coronavírus que já atinge 24 países além da China. No último boletim divulgado pelo ministério da Saúde, o Brasil investiga 7 casos suspeitos. A detecção precoce de casos do novo coronavírus pode influenciar na redução da incidência do […]