Ataques à liberdade de imprensa aumentam 167% em 2020
Relatório da Abert revela que o Brasil registrou 150 casos de violação às liberdades de imprensa e de expressão em 2020.
CNHs vencidas em 2020 terão um ano a mais de validade
Resolução do Contran entrou em vigor hoje.
Metade dos prefeitos e vereadores se reelegem
53% dos vereadores que concorreram venceram: 23.444 se reelegeram, 1.356 viraram vice-prefeitos e 472, prefeitos.
8 em cada 10 escolas ainda não retornaram as aulas em 2020
Pesquisa da CNM aponta pelo menos 3.275 municípios brasileiros ainda não veem condições sanitárias.
Divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2020
Partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que atendeu a pedido de liminar feito pelo Psol. No mês passado, […]
Partidos enviam ao TSE critérios para distribuição do fundo eleitoral
Mais três diretórios nacionais de partidos políticos encaminharam petições à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Verde (PV), Democracia Cristã (DC) e Patriota. Até agora, dos 33 partidos registrados no país, […]
AL inicia apreciação de vetos a emendas do orçamento 2020
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) apreciou, em sessão realizada nesta quarta-feira (11), mais de 50 vetos a projetos de Lei encaminhados à Casa Epitácio Pessoa pelo Poder Executivo. Os parlamentares também deram início à apreciação dos vetos as 99 emendas apresentadas pelo Legislativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020. Durante apreciação das demais matérias, […]
Assembleia anuncia atividades de Frentes Parlamentares para 2020
Asembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através de suas Frentes Parlamentares, já deu início as atividades itinerantes no estado. A Casa possui atualmente 17 Frentes, que atuam promovendo visitas técnicas, reuniões e encontros com a população para debater ações nos âmbitos do empreendedorismo, meio ambiente, saúde e desenvolvimentos do semiárido, entre outros assuntos. O deputado Raniery […]