A deputada estadual Danielle do Vale protocolou na Assembleia Legislativa da Paraíba o Projeto de Lei n.º 3.608/2025, que institui a Política de Inserção e Promoção de Mulheres no Setor Cultural no estado. A proposta tem como objetivo ampliar a participação feminina, garantir a igualdade de oportunidades e valorizar o papel das mulheres na produção cultural paraibana.
De acordo com o texto, a nova política será norteada por princípios como a igualdade de direitos, o respeito à diversidade — contemplando mulheres de diferentes raças, etnias, classes sociais e condições —, o combate à discriminação e ao assédio, o incentivo à participação feminina nas decisões culturais e a valorização das mulheres como protagonistas do desenvolvimento cultural.
Entre os principais objetivos, estão:
- assegurar a presença das mulheres em todas as etapas das atividades culturais, desde o planejamento até a execução e avaliação;
- criar editais exclusivos ou com reserva de vagas para a produção cultural feminina;
- promover capacitações e oficinas voltadas para mulheres interessadas em atuar ou expandir sua atuação no setor;
- priorizar o acesso de mulheres a financiamentos, espaços públicos e parcerias culturais;
- estimular produções que valorizem e amplifiquem narrativas femininas.
O projeto também prevê que pessoas condenadas por crimes de assédio, violência doméstica, racismo ou violações sexuais não poderão participar de iniciativas culturais financiadas pelo poder público, enquanto perdurarem os efeitos legais da condenação.
Danielle do Vale destacou que a medida é um passo importante para fortalecer a representatividade feminina no cenário cultural da Paraíba. “Queremos criar condições reais para que as mulheres tenham visibilidade, espaço e reconhecimento no setor cultural, contribuindo para uma sociedade mais igualitária e plural”, afirmou a deputada.
Aprovado, o projeto será regulamentado pelo Poder Executivo, que ficará responsável por definir as medidas para sua implementação.