O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou, nesta segunda-feira (11), uma lei que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas — que representam 80% das vendas do setor.
Como o imposto é estadual, o projeto não torna a isenção obrigatória. Ou seja, cabe aos Estados decidirem se vão zerar ou não o imposto.
Segundo o relator do projeto, o objetivo é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para ir ao trabalho ou como instrumento para o mesmo — a exemplo dos entregadores de delivery.
A Honda também sai ganhando. No primeiro semestre de 2022, a venda de motos cresceu 23% em relação ao ano passado, com grande parte dos emplacamentos pertencentes à Honda CG 160, moto mais vendida do Brasil.
Entretanto, por não ser obrigatório o cumprimento pelos Estados, ainda é cedo para dizer que a proposta surtirá efeitos na prática — os motoristas e a Honda terão que esperar pra ver.