O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto já soma R$ 111 mil em acordos firmados durante audiências de conciliação no período de novembro de 2024 a junho deste ano. Esta quinta-feira (26) foi mais um dia de pauta extensa para solucionar casos vindos do próprio município de Rio Tinto, além de Marcação e Baía da Traição.
A ação contou com a presença de caciques de várias aldeias e dos conciliadores extrajudiciais formados no ano passado numa parceria firmada entre a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) e a Universidade de Salamanca.
“O Cejusc Indígena representa um importante canal de acesso da população indígena ao Poder Judiciário, demonstrando a valorização e o reconhecimento do povo Potiguara”, destacou o juiz Judson Kildere, que também coordena o Cejusc Indígena.
O Cacique Sandro Barbosa, que compareceu à audiência representando o povo Potiguara, destacou a importância da ação. “Na audiência semanal, apresentamos o expressivo volume de acordos concluídos neste semestre. É um avanço concreto na construção de uma justiça que dialoga com nossas tradições”, afirmou.
Eugênio Herculano de Arruda Júnior, conciliador e coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) na Paraíba afirmou que o expressivo número de acordos firmados no semestre representa um avanço concreto. “Na condição de conciliador, vejo que houve um ganho muito elevado, a ponto de as lideranças poderem lidar com as situações de conflito em seus territórios com mais técnica, com mais facilidade. Isso também contribuiu grandemente para a redução das demandas que se tornavam judiciais”, apontou o cacique, destacando também o caráter pioneiro da iniciativa.