Supremo vota para manter X suspenso no Brasil
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã.
TCE alerta prefeituras para manter Portais da Transparência ativos
Segundo o tribunal, alguns prefeitos têm retirado, indevidamente, páginas do ar.
Vereadores do PSB e PP estão aptos a disputarem eleições em Rio Tinto
Juiz eleitoral deferiu o pedido de registro partidário das candidaturas nas eleições de 2024.
MPT lança campanha de combate ao assédio eleitoral
A iniciativa visa garantir a liberdade do voto nas eleições municipais de 2024.
Paraibano, ministro Herman Benjamin assume presidência do STJ
Natural de Catolé do Rocha, Benjamin assumirá o cargo nos próximos dois anos.
Inteligência artificial pode resultar em cassação
Presidente da OAB-PB recomenda ‘compliance eleitoral’ aos candidatos.
TRE-PB convocará mesários através do WhatsApp
Método foi informado pelo órgão eleitoral para as eleições de 2024.
Fábio Brito é nomeado como novo Procurador-Geral da Paraíba
Ele substitui o advogado Fábio Andrade, que vai concorrer ao cargo de desembargador do TJPB.
TCE imputa débito de R$ 9,7 milhões a OS que gerenciou HGM
Contas julgadas irregulares são referentes ao exercício de 2018.
TJPB suspende lei que previa gratuidade no estacionamento de universidades
Sindicato alega que o Estado não tem competência para legislar sobre Direito Civil.