Moraes vota pela manutenção da delação de Mauro Cid
Na retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado, nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por manter a validade da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Cid deu detalhes sobre uma trama golpista que teria […]
Justiça absolve ex-prefeita de Mamanguape em ação de improbidade
Juíza concluiu que não houve dolo, má-fé ou prejuízo ao erário na contratação de imóvel sem licitação.
TCE-PB imputa débito ao diretor do Hospital de Mamanguape
Ex-secretário de Estado da Saúde também foi multado; decisão cabe recurso.
STF elege Fachin para presidência da Corte; Moraes será o vice
A posse está prevista para 29 de setembro.
Indígenas participam do curso prático sobre conciliação extrajudicial em Rio Tinto
A capacitação é promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena.
TRE rejeita contas de campanha de Nilvan e determina devolução de R$ 1 milhão
Comunicador não teria apresentado extratos bancários e comprovantes de despesas com recursos do fundo partidário.
Moraes decide validar decreto do governo sobre IOF
Decisão foi tomada após governo e Congresso não chegarem a acordo.
MPPB firma TAC para regularizar quadro de servidores de Mataraca
Ficou definido que a prefeitura tem 60 dias para contratar banca para realização de concurso.
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
Pagamento por descontos indevidos começam no dia 24 deste mês.
Cejusc Indígena soma R$ 111 mil por acordos firmados em audiências de conciliação
A ação contou com a presença de caciques de várias aldeias e dos conciliadores extrajudiciais.