Suspenso prazo de prestação de contas de candidatos não eleitos e partidos
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, assinou a Portaria nº 111/2021, que determina a suspensão do prazo de entrega por candidatos não eleitos e partidos políticos das mídias eletrônicas com a documentação relativa à prestação de contas de campanha das Eleições Municipais de 2020. Previsto na Resolução TSE nº 23.632/2020, o […]
Eleições 2020: TSE suspende punições para quem não votou
O ministro Luís Roberto Barroso determinou que os eleitores que não votaram no pleito municipal de 2020 não podem sofrer punições. A decisão leva em conta o cenário da pandemia no Brasil, e foi confirmada por unanimidade pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a resolução do TSE, “a persistência e o agravamento da […]
Eleitor tem até esta semana para justificar ausência
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições 2020 tem até quinta-feira (14) para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro. O Tribunal Superior Eleitoral […]
AIME pede novas eleições em Baía da Traição
O município de Baía da Traição, no Litoral Norte paraibano, pode ter novas eleições para prefeito. É isso que pede uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que foi impetrada contra o prefeito eleito Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior (DEM). A alegação é de abuso de poder político e econômico, além de corrupção, […]
Doações com recursos do Bolsa Família serão fiscalizadas
Quem doou mais de meio salário mínimo pode ter pagamento suspenso.
MDB pede realização de novas eleições em Caraúbas
Sigla solicita que Justiça reavalie idade como critério de desempate em pleito.
Diplomada: “Agradeço imensamente a confiança do povo de Rio Tinto”, diz Magna
Não houve solenidade de diplomação e o documento foi entregue por meio de sistema eletrônico.
Claudecir Braz recebe da Justiça Eleitoral diploma que oficializa reeleição
Documento é assinado pelo juiz presidente da 1ª Junta Eleitoral da 55ª Zona, Judson Nascimento.
TRE-PB proíbe cerimônia presencial para diplomação
Na sessão administrativa desta segunda-feira (7), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou Resolução que dispõe sobre a expedição dos diplomas relativos às Eleições Municipais de 2020, em razão do cenário excepcional decorrente da pandemia da infecção COVID-19. A Resolução estabelece as formas de realização da cerimônia de diplomação dos eleitos nas Eleições Municipais […]
Cidadania é o partido que mais elegeu prefeitos na PB
O Cidadania, partido do atual governador João Azevêdo, foi quem mais elegeu prefeitos na Paraíba nas eleições de 2020. Em 42 cidades do Estado venceram candidatos à prefeitura filiados a legenda, porém, dois destes tiveram as candidaturas indeferidas e entraram com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Após 2º turno, MDB, DEM e PSDB dominam […]