Os deputados federais caíram noite adentro na madrugada desta sexta-feira (07.jul), até quase 2h da manhã, para aprovarem a Reforma Tributária em uma votação histórica, uma vez que a pauta é sugerida e debatida há três décadas. O tema sempre foi assunto de governos e mais governos, mas por ser uma questão complexa e delicada, nenhum havia conseguido avançar.
Lula conseguiu — e o Pix ajudou. Pouco menos de 24 horas de destinar R$ 2,1 bilhões aos parlamentares, o governo bateu seu próprio recorde de distribuição de emendas em um dia, liberando outros incríveis R$ 5,4 bilhões no dia da votação.
Pelo visto, esse foi o impulso que os deputados precisavam. O texto foi aprovado em primeiro turno com 382 votos a favor e 118 votos contra, e no segundo turno (375 x 113), sendo que precisaria do mínimo de 308 votos para a aprovação da proposta.
A grande surpresa? 20 deputados do PL, do partido do ex-presidente Bolsonaro, votaram a favor da pauta, contrariando a orientação da sigla, que é composta por 99 parlamentares. A ala bolsonarista mais fiel se colocou contra a pauta, já que ela estava sendo proposta pela esquerda, especialmente por Haddad.
O que traz a proposta?
Deixando os bastidores políticos de lado, na prática, o texto aprovado traz diversas mudanças na estrutura de cobranças de impostos no país, podendo influenciar do agro até a distribuição de dividendos. Algumas das principais mudanças são:
- Unificação de três impostos federais — IPI, PIS e Cofins — em um só;
- Unificação de um imposto estadual com um municipal — ICMS e ISS.
- Imposto zero para cesta básica, que ainda terão seus itens definidos por lei complementar;
- Diminuição de impostos para setores específicos, como educação, saúde, cultura, transporte e produtos agro;
Agora, o texto seguirá para votação no Senado.