O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) têm papel fundamental na manutenção das contas básicas das cidades, principalmente as de menor porte — que são cerca de 80% dos municípios brasileiros. Depois de um 2023 difícil, de quedas de arrecadação e menores repasses, os primeiros meses de 2024 já mostram um cenário mais otimista.
A primeira parcela de março veio com aumento de 9,9% com relação ao mesmo período do ano passado, com um total de R$ 5,5 bilhões distribuídos entre os municípios brasileiros. O cenário de alta dos valores do FPM possibilita ao gestor investir mais em infraestrutura e na melhoria nos serviços públicos nos municípios.
Distribuído pela União para os municípios, o FPM tem faixas diferentes para cada cidade, que variam de acordo com o número de habitantes. Como o repasse depende da arrecadação federal, ele é variável. A destinação desse dinheiro serve para custear fornecedores, folha de pagamento dos servidores e o que eventualmente sobra, deve ser usado para investir na infraestrutura dos municípios.